direito de família

Pensão alimentícia: entenda como pagamentos voluntários prolongados podem gerar obrigação jurídica permanente.

Pensão alimentícia ganha nova interpretação do STJ, exigindo comprovação da capacidade do pagador e necessidade do…

União Estável cresce e supera casamento formal, refletindo mudanças sociais e jurídicas no Brasil contemporâneo.

A doação de bens é um tema sensível e com riscos; saiba como se proteger de arrependimentos futuros.